Vade Mecum Exame de Ordem - 3ª Edição 2021
+ mais detalhesDescrição do Produto
Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos, totalmente de acordo com ele! A obra foi organizada com o objetivo de au xiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositiv os legais pretendidos. Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos. A le gislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos pú blicos e também na prática jurídica. Além disso tudo, o Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos. Destaques: Ações de interesse da União ¿ acordos ou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análise de impacto regulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020) Conselho de Con trole de Atividades Financeiras ¿ Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020 ) Controladoria-Geral da União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22-1-2020) Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 1 07, de 2-7-2020) Franquia (Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb (Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagame nto de precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019) Reforma da Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias program áveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Transação resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n.
Atributos
- num_paginas:
- 2304
- ano_edicao:
- 2021
- num_edicao:
- 3
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786555591965
- ean:
- 9786555591965
- autor:
- Andre Caio Marco Bartine; Estefam
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 5
- peso:
- 2.075
- altura:
- 10.800
- largura:
- 17.000
- comprimento:
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