Vade Mecum OAB & Concursos - 17ª Edição 2023

  Descrição do Produto

Data de Fechamento da obra: 5-12-2022. Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no m ercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra chega à 17ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedag ógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparad os) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de ár ea sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do ope rador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques desta edição: Novidade: Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código e legislação adicional online) Con stituição Federal Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022) Código Civil Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14 .405, de 12-7-2022) (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022) Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotes Estabelecimento comercial Prescrição intercorrente Sociedade anônima e em comandita por ações alterações Cód igo de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) Código Penal Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) Código de Processo Pena