Vade Mecum Saraiva Compacto 2017 - Brochura

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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Compacto. Conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Texto na íntegra, atualizado e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Destaques desta edição: Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT , com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta • Estatuto do Idoso – alterado pela Lei n. 13.466, de 12-7-2017 • Lei n. 13.465, de 11-7-2017: • Alterações no Código Civil (direito real de laje e condomínio de lotes) e no CPC • Alt er ações: Lei de Registros Públicos, Lei de Licitações, FGTS e Estatuto da Cidade • Direito do Usuário dos Serviços Públicos (Lei n. 13.460, de 26-6-2017) • Diferenciação de Preços de Acordo com a Forma de Pagamento (Lei n. 13.455, de 26-6-2017) • V aqu ejada (Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017) • Novas Súmulas do STJ. ADENDO ESPECIAL: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista) Em virtude da vacatio legis, inserimos um Adendo Especial no final da obra com o texto da CLT se m as a lterações da Reforma Trabalhista. Processamos também as atualizações nos demais diplomas alterados pela Lei n. 13.467, de 14-7-2017, mantendo, porém, logo abaixo, em nota remissiva, o texto vigente até novembro de 2017.