Vade Mecum Saraiva Compacto 2018 - Brochura

  Descrição do Produto

"""Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões broch ur a e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas l egislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização d e qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 19ª edição: ? Constituição Federal (até EC n. 99)? Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do M P - caso Richthofen)? Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)? Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária)? Código de Processo Penal (vedação ao uso d e a lgemas durante o parto)? Código Penal Militar (NOVIDADE!)? Código de Processo Penal Militar (NOVIDADE!)? Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)? Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) ? Código de Trânsito (c rime po r influência de álcool ao volante, participação em “racha” e metas anuais de redução de índice de mortos – Lei n. 13.614, de 11-1-2018)? CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – contagem de prazos pro ces suais)? Lei de Migração? Regularização fundiária urbana e rural? Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM? Taxa de elucidação de crimes (Lei n. 13.604, de 9-1-2018) – alteração na Lei n. 12.681/12? Novas Súmu"