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Código do produto: 1267187

Vade Mecum Saraiva Compacto - 30ª Edição 2025

R$ 205,00
Situação: Produto com lançamento previsto pela editora para 2025-02-25.
Reabastecimento em: 5 dia(s)
Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 30ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifunci onais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Além de tudo isso, você terá acesso ao conteúdo adicional online da obra no ambiente de aprendizagem, onde encontra rá: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal online de todo o conteúdo impresso. Principais Atualizações da 3 0.ª edição: Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária! • Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024) • Código Civil Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024) • Código de Processo Civil Co mpetência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024) Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024) • Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) • Código de Processo Penal Prioridade da tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) • Código Tributário Nacional Limitações da competência tributá ria (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) • Código de Trânsito Brasileiro Prevenção a acidentes com motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024) Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.) - Legislação Complementar IBS, CBS e IS – Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações (Leis Comp lementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025) Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024) Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024) Lei de Benefícios da Previdência Social – alte
num_paginas : 2378
ano_edicao : 2025
num_edicao : 30
data_lancamento : 2025-02-25
isbn13 : 9788553627639
ean : 9788553627639
autor : Editora Saraiva
origem : NACIONAL
editora : Saraiva Jur Leg - Grupo Gen
encadernacao : CAPA DURA
situacao : 1
peso : 1.520
altura : 10.000
largura : 13.500
comprimento : 20.500
sinopse : Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 30ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifunci onais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Além de tudo isso, você terá acesso ao conteúdo adicional online da obra no ambiente de aprendizagem, onde encontra rá: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal online de todo o conteúdo impresso. Principais Atualizações da 3 0.ª edição: Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária! • Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024) • Código Civil Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024) • Código de Processo Civil Co mpetência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024) Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024) • Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) • Código de Processo Penal Prioridade da tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) • Código Tributário Nacional Limitações da competência tributá ria (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) • Código de Trânsito Brasileiro Prevenção a acidentes com motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024) Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.) - Legislação Complementar IBS, CBS e IS – Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações (Leis Comp lementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025) Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024) Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024) Lei de Benefícios da Previdência Social – alte