Vade Mecum Saraiva: OAB e Concursos - 2016

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"Este é o material essencial para quem busca a preparação e a utilização em provas e concursos públicos, o ""Vade Mecum Saraiva OAB e concursos"" foi realizado em total acordo com o edital do XVIII exame de ordem unificado. Nesta versão, além das va nta gens da versão tradicional, você poderá contar ainda com: - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida para a 2.ª fase do Exame da OAB - Acesso online: modelos de peças processuais, dicionário jurídico e temário - Regimento Interno do STF e do STJ. E ainda poderá contar com os destaques desta edição: - Emendas constitucionais n. 89 e 90, de 15-9-2015 - Lei n. 13.163, de 9-9-2015 (altera a Lei n. 7.210, de 11-7-1984 - institui ensino médio nas penitenciárias) - Lei Complementar n. 1 5 1, 5-8-2015 (Depósitos judiciais e administrativos) - Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei 13.140, de 26-6-2015 (Lei de Mediação e Conciliação) - Lei n. 13.135, de 17-6-2015 (alterações na Lei n. 8.213 e 8.112) - Lei Complementar n. 150, de 1-6-2015 (Lei do Empregado Doméstico). "