Vade Mecum Trabalhista

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A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: ? Constituição Federal ? Consolidação das Leis do Trabalho ? Cód i go Civil e Novo Código de Processo Civil ? Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ? Legislação Complementar selecionada ? Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo ? Lei do Empregado Doméstico ? Súmulas do STF, do STJ e do TST ? Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST ? Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: ? Layout prático e moderno ? Número dos artigos em tamanho diferenciado ? Notas r emissivas a outros artigos e diplomas legais ? Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ? Atualizações de 2017 e 2018 em destaque ? Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ? CLT: atualizada at é a Lei nº 13.660/2018 ? Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018 ? LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018 ? Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018 ? Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018 ? Lei Orgânica da S eguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018 ? Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018 ? Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 13.673/2018 ? Regulamento do FGTS: a t ualizado até o Dec. nº 9.345/2018 ? Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo) ? Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia) ? Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição n o âmbito do MPT) ? IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista) ? Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho) ? Novas Súmulas do STJ