Vade Mecum Trabalhista: Legislação Específica - 2018

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A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Códig o Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas re mi ssivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: CF: atualizada até a EC no 97/2017 • CC: atualizado pela Lei no 13 .465/2017 • CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 • Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei no 13.467/2017 • Lei do FGTS: atualizada pelas Leis nos 13.465/2017 e 13.467/2017 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13 .467 /2017 • Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela Lei no 13.465/2017 • Lei dos Cartórios: atualizada pela Lei no 13.489/2017 • Lei no 13.475/2017: Lei do Aeronauta • Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei no 13.466/2017 • No vas S úmulas do STJ ? CLT: com a redação anterior e posterior à Reforma Trabalhista