Vade Mecum Universitário de Direito Rideel - 2ª Semestre 2023

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Autor: Anne Joyce Angher A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legisla ção de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! ?Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais. ? Atualizações de 2022 e 2023 em destaque. PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES DESTA EDIÇÃO: • CF: atualizada até a EC nº 128/2022 • CC: atualizado até a Lei nº 14.451/2022 • CP: atualizado até a Lei nº 14.532/2023 • CLT: atualizada até a Lei nº 14.457/2022 • Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022 • Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 14.533/20 23 • Lei do Racismo: atualizada até a Lei nº 14.532/2023 • Lei do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP): atualizada até a Lei nº 14.531/2023 • Lei nº 14.442/2022: dispõe sobre o pagamento de auxílio alimentação ao empregado • Lei nº 1 4.457/2022: institui o Programa Emprega + Mulheres • Lei nº 14.478/2022: Marco Regulatório das Criptomoedas ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE: Atualizações publicadas até 31-07-2023 disponíveis gratuitamente.