Vade Mecum Universitário de Direito Rideel - 2015

  Descrição do Produto

Emendas Constitucionais nºs 85 a 88/2015 CP: atualizado pela Lei nº 13.104/2015 CLT: atualizada pela Lei nº 13.103/2015 CTB: atualizado pela Lei nº 13.103/2015 ECA: atualizado pela Lei nº 13.106/2015 Lei da Arbitragem: atualizada pela Lei nº 13.129/2 015 Nova Lei do Crime Organizado: atualizada pela Lei nº 13.097/2015 Contrato de Trabalho Doméstico: Lei Complementar nº 150/2015 Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ Novas Súmulas do TST Ad e ndo Especial: Novo CPC com Exposição de Motivos e índices sistemático e alfabético-remissivo Lei da Mediação – Lei nº 13.140/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 – disponível no conteúdo on -line