Vade Mecum Universitário de Direito Rideel - 2016

  Descrição do Produto

"""Inovando sempre, a Rideel traz para seus leitores a edição 2016 do Vade Mecum Universitário de Direito, agora em 4 cores! Pioneiro no mercado a usar acabamento em espiral e desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, u mc ompêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiore s. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!Conheça as principais atualizações e acréscimos da edição 2016:– Emendas Constitucionais nos 85 a 90– Leis Complementare s nos 150 e 152- Leis• 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole• 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil• 13.140/2015 – Lei da Mediação• 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência• 13.188/2015 – Lei do Direito de Resposta• 13.190/2015 – Alt era as Leis nos 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)• 13.193/2015 – Altera a Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro)• 13.204/2015 – Altera a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Socie dade Civil)• 13.228/2015 – Altera o Código Penal para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso• 13.234/2015 – Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)- Decreto• 8.420 /2015 – Regulamento da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)"" "