Vade Mecum Universitário de Direito Rideel - 2017

  Descrição do Produto

A Editora Rideel sempre pensando na melhor forma de unificar praticidade, portabilidade e conteúdo, lança a edição 2017 do Vade Mecum Universitário com seu acabamento em espiral, totalmente atualizada. O projeto gráfico foi renovado e está mais moder no tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. Há, nesse Vade Mecum, compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta Constituição Federal, Código Civil, C ódigo Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral, Re gi mentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia ref erencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. • Contém índice das principais atualizações. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 95/2016 CC: atualizado pela MP no 759 /2016 CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016 CP: atualizado pelas Leis nos 13.330/2016 e 13.344/2016 CPP: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.335/2016 e MP no 759/2016 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei n o 13.363/2016 Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado pela MP no 765/2016 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atual izada pela LC no 157/2016 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC no 156/2016 Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela MP no 759/2016 Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016 Lei dos Registros Públicos: atualizada pela M