Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes: LEI Henry Borel: Comentários à LEI 14.344/22 - Artigo POR Artigo

  Descrição do Produto

Análise completa da Lei Henry Borel (Lei nº 13.344/22) O LEITOR ENCONTRARÁ: • Análise do contexto histórico da lei • Discussão sobre a aplicabilidade da Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Artigo por artigo da lei comentado • Contém tabelas comparativas de leis POR QUE ESCOLHER O LIVRO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - LEI HENRY BOREL: COMENTÁRIOS À LEI 14.344/22 - ARTIGO POR ARTIGO? Este livro nasceu da nossa preocupação, como memb ros do Ministério Público brasileiro, com a prevenção e o enfrentamento eficaz da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, a exigir um tratamento especializado por parte do sistema de garantia de direitos, incluindo as estrutura s policial e de justiça. Reconhecemos que escrever um livro é admitir não ter a pretensão de esgotar a matéria, objetivo, aliás, que dificilmente se consegue. Neste caso não foi diferente. E mais: embora as violências a serem coibidas pela Lei 14 .344/2022 tenham cada vez mais estarrecido a sociedade, ao elaborar uma obra com essa amplitude, esperamos corroborar fornecendo subsídios para as necessárias mudanças estruturais e culturais que tanto almejamos como cidadãos. Apresentamos uma obr a inédita e, com isso, aguardamos as impressões de todos, que serão lidas e discutidas entre nós, autores, com o compromisso de analisá-las com o respeito devido nas próximas edições. Os Autores