Antecipação da Tutela no Processo de Homologação de Sentença Estrangeira, A

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  Descrição do Produto

A autora desenvolveu um trabalho completo sobre o instituto de homologação de senteça estrangeira, pouquíssimo versado na doutrina pátria, apesar de sua importância nos dias de hjoje, em razão dos reclamos da sociedade internacional no que concerne à facilitação da circulação de decisões judiciais. O acesso à justiça pressupõe a garantia de todos, onde quer que estejam, de ter assegurado, obedecidos os requisitos próprios, o cumprimento de decisão judicial de qualquer natureza, proferidas em ou t ros países. A efetividade transnacional de uma decisão, enquanto projeção da soberania, depende da cooperação jurídica internacional daí a assertiva da autora sobre a existência de uma complementaridade de jurisdição.

  Atributos

num_paginas:
268
ano_edicao:
2010
num_edicao:
1
data_lancamento:
1900-01-01
isbn13:
9788562490347
ean:
9788562490347
autor:
Flávia Pereira Hill
origem:
NACIONAL
editora:
GZ EDITORA - LMJ FORNECEDOR
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
2
peso:
0.430
altura:
1.600
largura:
16.000
comprimento:
23.000