Antecipação da Tutela no Processo de Homologação de Sentença Estrangeira, A
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A autora desenvolveu um trabalho completo sobre o instituto de homologação de senteça estrangeira, pouquíssimo versado na doutrina pátria, apesar de sua importância nos dias de hjoje, em razão dos reclamos da sociedade internacional no que concerne à facilitação da circulação de decisões judiciais. O acesso à justiça pressupõe a garantia de todos, onde quer que estejam, de ter assegurado, obedecidos os requisitos próprios, o cumprimento de decisão judicial de qualquer natureza, proferidas em ou t ros países. A efetividade transnacional de uma decisão, enquanto projeção da soberania, depende da cooperação jurídica internacional daí a assertiva da autora sobre a existência de uma complementaridade de jurisdição.
Atributos
- num_paginas:
- 268
- ano_edicao:
- 2010
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788562490347
- ean:
- 9788562490347
- autor:
- Flávia Pereira Hill
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- GZ EDITORA - LMJ FORNECEDOR
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.430
- altura:
- 1.600
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000