a Constitucionalização do Processo
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A questão fundamental do controle de constitucionalidade é só lateralmente enfrentada, na medida em que descreve o caminho iniciado em 1890, com o Decreto 848, que disciplinava a Justiça Federal no Brasil, e se conforma na atual Constituição e suas e mendas.O debate incide fundamentalmente sobre o modelo processual brasileiro, sua constituição histórica e seu ingresso no quadro das mudanças paradigmáticas da justiça no longo século XX. Especialmente, pelo advento da teoria dos direitos fundamenta is e do constitucionalismo de terceira geração.Nesse contexto, esta obra dá uma contribuição altamente significativa para o estudo do processo na nova perspectiva do formalismo valorativo. O objetivo principal do livro é investigar a tradição process ual híbrida do processo civil brasileiro, um processo constitucional ligado à tradição norte-americana da common law e um processo infraconstitucional ligado à tradição romano-germânica.Livro-texto para as disciplinas Processo Constitucional, Direito s Fundamentais e Direito Processual I e IV dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra recomendada para juízes, Promotores de Justiça, acadêmicos e advogados especializados em direito processual e direito constitucional.?
Atributos
- num_paginas:
- 288
- ano_edicao:
- 2014
- num_edicao:
- 2
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788522485673
- ean:
- 9788522485673
- autor:
- Hermes Zaneti Júnior
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 5
- peso:
- 0.470
- altura:
- 13.400
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 24.000