Ampla Defesa na Processualidade Democrática, a - Vol.10 - Coleção Estudos da Escola Mineira de Processo
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Este livro se propõe a aprofundar o estudo do princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988) a partir de uma matriz teórica específica: a teoria neoinstitucionalista do processo. Segundo essa teoria, o processo , na pós-modernidade, não pode mais ser encarado como o instrumento da jurisdição, em reforço a um autoritarismo estatal, pois se apresenta como instituição linguística de criação, modificação e extinção do direito à qual têm acesso igual todos os c i dadãos. Para suplantar compreensões de processo incompatíveis com a democracia, é preciso conceber o princípio da ampla defesa como instituto autocrítico e argumentativo, indispensável para o alcance daqueles objetivos do processo. Nesse contexto , o autor pleiteia superar rótulos dogmáticos e instrumentais e enfrenta os seguintes percalços teóricos: qual o panorama epistemológico da ampla defesa o que seria a ampla defesa no direito processual democrático quais as principais relações intra- s i stêmicas entre a ampla defesa e institutos afins quais os entraves ideológicos à ampla defesa como alcançar a exauriência argumentativa pela ampla defesa. Durante o percurso, coleta enunciados que se vinculam ao paradigma democrático e busca afas ta r as barreiras teóricas (ideológicas) à ampla defesa, tais como o dogmatismo e o processo instrumental. A obra ambiciona não apenas demarcar epistemologicamente o tema, construir um arcabouço teórico para sustentá-lo e afastar as obstruções (ideo lo g ias) existentes, mas, também, apresentar uma nova concepção de ampla defesa a partir de uma teoria do direito democrático (teoria neoinstitucionalista).
Atributos
- num_paginas:
- 202
- ano_edicao:
- 2016
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788584403424
- ean:
- 9788584403424
- autor:
- Clenderson Cruz
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LUMEN JURIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.270