Aposentadoria Especial do Dentista
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A aposentadoria especial ainda é um tema extremamente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desde 1995, com a exclusão do enquadramento por categorias profissionais, a concessão desse benefício na via administrativa tornou-se bastante difícil. Não há mais presunção de nocividade. É necessário provar a exposição a agentes nocivos. A par da dificuldade de prova, outro problema enfrentado pelos profissionais liberais, como o dentista – objeto específico desta obra – é a resistência em reconhe cer a atividade especial de um contribuinte individual. Dessa forma, a maioria dos benefícios de aposentadoria especial concedida a dentistas depende de ação judicial.Este livro trata justamente do enquadramento do dentista, empregado e contribuin te individual, que pela exposição aos agentes biológicos físicos tem direito ao cômputo do tempo como especial. Busca abordar, de maneira bastante didática, aspectos legais, a produção de provas e a Jurisprudência em torno da matéria.
Atributos
- num_paginas:
- 196
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788536265575
- ean:
- 9788536265575
- autor:
- Maíra Custódio Mota Jane Lucia Wilhelm; Guiotto
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- JURUA
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 6
- peso:
- 0.243
- altura:
- 1.100
- largura:
- 15.000
- comprimento:
- 21.000