Aposentadoria Especial EM Juízo: Aspectos Controversos de Direito Material e de Processo Previdenciário

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  Descrição do Produto

Nas lides judiciais em matéria previdenciária, frequentemente, observa-se profundo distanciamento entre a realidade vivida pelos segurados no ambiente de trabalho e o que se prova e apura na ação previdenciária proposta em juízo. As ações relativas à aposentadoria especial são, certamente, as mais complexas em termos de análise das condições tidas como nocivas à saúde e à integridade física do trabalhador, com destaque para a prova documental debatida nos autos pelas partes.A doutrina brasileira , na arena do processo judicial previdenciário, não é abundante, o que abre margem para um terreno fértil para que o Judiciário termine por construir normas processuais nessa área, mediante a interpretação que produz no exame dos casos concretos. Qua ndo a doutrina pátria propõe-se a abordar a aposentadoria especial, reserva grande fôlego ao direito material.A presente obra busca trazer à discussão as principais controvérsias do direito material e, também, do direito processual previdenciário, re lacionados à aposentadoria especial. Para tanto, serão apreciados julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, por Tribunais Regionais Fede rais, pela Turma Regional de Uniformização da 5ª Região e pelas Turmas Recursais que integram a 5ª Região, no estudo do direito processual previdenciário atinente à aposentadoria especial.

  Atributos

num_paginas:
228
ano_edicao:
2017
num_edicao:
2
data_lancamento:
1900-01-01
isbn13:
9788536270654
ean:
9788536270654
autor:
Jonas Eduardo Gonzalez Carlos Wagner Dias; Lemos
origem:
NACIONAL
editora:
JURUA
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
6
peso:
0.283
altura:
1.200
largura:
15.000
comprimento:
21.000