Assistência Jurídica Gratuita: Cidadania e Emancipação

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“A obra […] tem o mérito de discutir várias temáticas, como o próprio acesso à justiça a assistência jurídica, resgatando as potencialidades preteridas, formulando uma revisão conceitual e enfocando, por último, o acesso à justiça e serviços legais inovadores, estabelecendo um novo paradigma para a assistência jurídica gratuita. Nessa perspectiva, além de avalizar a qualidade acadêmica do texto e a oportunidade dos assuntos versados, afi anço que se trata de trabalho de consulta obrigatória, p elo que o recomendo, instigando o leitor à refl exão sobre um tema tão desafi ador, propiciando novas leituras do acesso à justiça e da assistência integral, agora numa perspectiva emancipatória.” Pedro Manoel Abreu Doutor em Direito Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. “A proposta da autora, que estabelece um novo modelo relacional, confere ao direito à assistência jurídica gratuita não apenas uma perspectiva emancipatória, mas, igualmente, torna a prestação de tal direit o verdadeiramente integral, prestigiando, dessa forma, a adjetivação incluída no artigo 5o, LXXIV da Constituição Federal de 1988. Por isso tudo a obra apresentada avança grandemente, superando as visões tradicionais sobre o acesso à justiça, e inse r indo esse direito, de forma efetiva, no processo de construção de uma nova cidadania. Isso a torna uma obra indispensável para aqueles que se preocupam com o tema. E também uma inestimável contribuição para a Teoria do Processo e a Sociologia do Di re ito.”