Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - EM Busca da Constituição Federal das Crianças e DOS Adolescentes

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  Descrição do Produto

A 4ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pela Lei 13.509/2017 - Novas regras para adoção Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia na internet e Lei 13.431/2017 - Lei da Escuta especializa da, além de jurisprudência atualizada para várias notas. A matéria Direito da Infância e Juventude destaca-se das demais, pois apresenta princípios próprios, normas específicas e operadores especializados. Não se confunde com o Direito Civil, embor a dele aufira importantes substratos não se mescla com o Direito Penal, do qual, também, capta relevantes bases não depende integralmente de Processo Civil ou Penal, mas constrói procedimentos próprios não se calca em Direito Administrativo, porém dele se serve para completar conceitos finalmente, irmana-se com o Direito Constitucional, pois retira da Constituição Federal seus mais notórios princípios. Na elaboração da obra, o autor, experiente magistrado, professor e jurista, debruçou-se nas leituras de especialistas da área, além de esmiuçar os pensamentos dos profissionais igualmente dedicados aos infantes e aos jovens, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros. Realizou pesquisa de campo, conversando e entrevi stando vários juízes, membros do Ministério Público e integrantes de equipes técnicas de inúmeras Varas da Infância e Juventude. O resultado é um estudo dinâmico, acompanhado da voz dos tribunais, associado a relevantes opiniões doutrinárias, nem s empre de acordo com as do autor, mas com a fiel observância de um princípio básico em ciência: posicionamento. A expectativa é de que a obra contribua no sentido de efetivamente mudar para melhor o cenário das crianças e dos adolescentes – do present e ao futuro, sem o conformismo do passado.

  Atributos

num_paginas:
1160
ano_edicao:
2018
num_edicao:
4
data_lancamento:
1900-01-01
isbn13:
9788530979874
ean:
9788530979874
autor:
Guilherme de Souza Nucci
origem:
NACIONAL
editora:
FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
2
peso:
1.620
altura:
4.800
largura:
17.000
comprimento:
24.000