Análise Crítica da Jurisprudência Tributária do Supremo Tribunal Federal
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Produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ – Linha de Pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento” –, esta obra é composta por estudos acerca dos princípios constitucionais tributários, imunidades tributárias, modulação temporal dos efeitos das decisões do STF, sanções políticas, taxas, ICMS, IPTU, IRPJ, IPI e contribuições previdenciárias, além de um texto excepcionalmente dedicado ao temo do controle judicial do orçamento em favor de direito s fundamentais. Esperamos que os leitores apreciem os trabalhos, realizados com rigor e empenhos acadêmicos, mas também voltados ao senso prático na medida em que procuram viabilizar o acesso de todos à compreensão e aplicação desses precedentes , verdadeiras pautas de condutas fiscais.
Atributos
- num_paginas:
- 352
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788544216866
- ean:
- 9788544216866
- autor:
- Oliveira de
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- JUSPODIVM
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.440
- altura:
- 1.500
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000