Acordo de Não Persecução Penal: Teoria e Prática
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“Urge ser inaugurada no Brasil a era da justiça criminal consensual”. O processo penal brasileiro é o mais moroso do mundo, os crimes graves tornam lides eternizadas e os crimes pequenos e de médio potencial ofensivo são sempre vocacionados a serem a lcançados pela prescrição, gerando a constante sensação de impunidade na sociedade brasileira. O acordo de não persecução penal e o acordo de não continuidade da persecução penal tratam de salutares medidas que têm como principal objetivo proporciona r efetividade, elidir a capacidade de burocratização processual, proporcionar despenalização, celeridade na resposta estatal e satisfação da vítima pela reparação dos danos causados pelo acordante ou acusado. Novas ideias sempre causam medo e divergê ncias, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias. Estas podem ser elididas, se tivermos a condição de antes de criticar o novo, formos capazes de tentar conhecê-lo.
Atributos
- num_paginas:
- 216
- ano_edicao:
- 2019
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788577894635
- ean:
- 9788577894635
- autor:
- Romaniuc Jefson
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- JH MIZUNO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.400
- altura:
- 1.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000