a Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos

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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo e didático - Quadros comparativos (CPC/15 e CPC/73) - Quadros sinópticos e tabelas POR QUE ESCOLHER O LIVRO "A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - premissas,conceitos,momento de formação, suportes fáticos"? Temas obrigatórios sobre a coisa julgada, em coerência com os pilares iniciais, são trabalhados por Alexandre Senra, como é o caso dos conceitos mais comuns na doutrina, da natureza material e/ou processual e das facetas formal e materi al da figura. Mais ainda, confrontos necessários com outros institutos não são deixados de lado, como se dá na comparação com a preclusão, em diversos quadrantes. Tudo isso considerando o Código de Processo Civil de 2015 como pano de fundo, fazendo c om que o livro obtenha o predicado do ineditismo, na medida em que trata da coisa julgada escorando-a em base invulgar (primeira parte do livro - capítulos 1 a 3) e no cenário atual (a noviça codificação processual), simbiose não levada a cabo em nen huma obra publicada até agora, ao menos de conhecimento do signatário do presente prefácio. Muito importante salientar também que a abordagem não se descuida de trazer o influxo constitucional acerca da coisa julgada, tratando-a, inclusive, no quadro panorâmico do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, que reúne o instituto ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito, formando tríade que tem como escopo a segurança jurídica. Rodrigo Reis Mazzei Professor da UFES e Vice-Presidente do In stituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo. CONHEÇA A COLEÇÃO EDUARDO ESPÍNOLA: A coleção Eduardo Espínola tem o objetivo de servir de veículo de divulgação de monografias sobre temas importantes e controvertidos do processo civil obras enxutas, porém completas, que visam atingir não só o estudante, nos seus diversos níveis (concursandos, graduandos e pós-graduandos), mas também o profissional, que precisa de livros que "verticalizem" determinados temas, não encontráveis com a prof undidade almejada nos "manuais". Embora baiana, dirigida aos baianos e coordenada por um baiano, essa coleção não deseja ser provinciana. Autores de outros Estados, principalmente aqueles que participam dos cursos de pós-graduação coordenados por Fre die Didier, coordenador também da coleção, foram convidados a colaborar com o projeto e aceitaram, prontamente. A distribuição da obra, é bom que se diga, também não ficará restrita ao território baiano. [...] Essa homenagem tem o objetivo claro de