Adimplemento Substancial: Parâmetros Para a SUA Configuração
+ mais detalhesDescrição do Produto
Apesar de largamente aceita no Brasil, a teoria do adimplemento substancial vem sendo aplicada de forma atécnica. A dificuldade em traçar parâmetros objetivos de aferição de sua incidência no caso concreto acaba por desvirtuar o instituto, limitando- o aos casos nos quais, por meio de análise meramente quantitativa, considera-se que determinado cumprimento da obrigação é substancial, afastando-se a resolução do contrato. O presente estudo propõe-se a analisar, de maneira crítica, o adimplemento s ubstancial como óbice à resolução do contrato no Direito brasileiro, chamando a atenção para as dificuldades enfrentadas tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência e propondo, ao final, parâmetros de aplicação do instituto no direito brasileiro.
Atributos
- num_paginas:
- 208
- ano_edicao:
- 2019
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 2020-11-11
- isbn13:
- 9788551915073
- ean:
- 9788551915073
- autor:
- Mariana Ribeiro Siqueira
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LUMEN JURIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.301
- altura:
- 1.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 21.000