Código Civil e Legislação Civil EM Vigor - 38ª Edição 2020

  Descrição do Produto

Data de fechamento da edição: 31-1-2020.Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2020 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" e "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor", mantendo a essência de obras que se destac am pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do direito – e também aos estudante s que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com a Emenda Constitucional 103, de 12.11.201 9 (reforma da previdência), e as Leis 13.709, de 14.8.2018 (proteção de dados), 13.811, de 12.3.2019 (casamento infantil), 13.867, de 26.8.2019 (desapropriação), 13.869, de 5.9.2019 (abuso de autoridade), e 13.874, de 20.9.2019 (liberdade econômica), e 13.894, de 29.10.2019 (violência doméstica).