Abuso de Autoridade : LEI 13869 2019 Comentada Artigo POR Artigo
+ mais detalhesDescrição do Produto
O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial da Lei 13.869/19. Cada artigo foi objeto de uma análise individua l, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. N ão se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio. Esperamos contar com a crítica de todos aqueles que se debruçarem sobre sua leitura, apontando seus defeitos e qualidades. Somen te assim poderemos, em revisões futuras, aperfeiçoar o trabalho.
Atributos
- num_paginas:
- 384
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 2
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788544234488
- ean:
- 9788544234488
- autor:
- Rogério Sanches Cunha
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- JUSPODIVM - ESPECIAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 8
- peso:
- 0.450
- altura:
- 1.500
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 21.000