Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar - 2ª Edição

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  Descrição do Produto

Data de fechamento da edição: 23-7-2020.Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada em 1º lugar em disputado concurso público para o cargo de Professor Titular de Direito Civil da Universidade d o Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a tese revisita os fundamentos do Direito dos Contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual.Analisa, em profundidade, os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no dir eito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.Além de f ormular novas propostas para a interpretação e aplicação das normas relativas a esses temas no Brasil, Schreiber propõe, ainda, o reconhecimento entre nós de um dever de renegociar contratos em desequilíbrio, delineando seus contornos e as consequênc ias da sua violação. Esta segunda edição vem a público incorporando as modificações promovidas no Código Civil pela Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), as inovações trazidas pela Lei n. 14.010/2020 (RJET) e um epílogo dedicado ao exame d os impactos da pandemia de Covid-19 sobre as relações contratuais, especialmente no que se refere ao equilíbrio contratual e ao dever de renegociar.

  Atributos

Número de Páginas:
504
Ano Edição:
2020
Número Edição:
2
Data Lançamento:
2020-09-24
ISBN13:
9786555591101
Autor:
Anderson Schreiber
Origem:
NACIONAL
Editora:
SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS
Encadernação:
BROCHURA
Situação:
2
Peso:
0.654
Altura:
2.500
Largura:
15.200
Comprimento:
22.400
EAN:
9786555591101