Ação Civil Pública EM Defesa do Patrimônio Cultural Praça Sant''anna
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Como preservar o patrimônio cultural de um determinado lugar ameaçado pelo poder público? Como manter viva a memória e a identidade de um povo? Buscando responder a essas questões, este livro apresenta a Ação Civil Pública como hábil instrumento de d efesa dos interesses difusos, sendo, indiscutivelmente, a principal responsável pela obtenção da proteção da Praça Sant’Anna, marco central da origem do município de Pirapetinga, no Sul da Zona da Mata de Minas Gerais. Busca-se também identificar os bens culturais de uma coletividade e compreender como a preservação do patrimônio cultural é fundamental para o resgate da memória coletiva de um povo. O autor procura estimular, provocar e convidar o leitor a conhecer os registros dos fatos relativo s ao processo de ajuizamento da Ação Civil Pública pelo Ministério Público, com a intervenção do Poder Judiciário na defesa do patrimônio cultural local. É um convite aos estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais, fornecendo uma rara oportun idade de reflexão e de contribuição para a criação de uma nova cultura social que seja capaz de exigir, via ação judiciária, a defesa dos direitos coletivos.
Atributos
- num_paginas:
- 192
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788544414095
- ean:
- 9788544414095
- autor:
- José Mauro Pires Silveira
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- CRV
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.390
- altura:
- 1.200
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000